Processo 697765/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2013 08:00
Autuado em 28/10/2013 08:00
Apensado ao Processo 129258/09 em 24/10/2014 16:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3142/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3142/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2014 Acórdão   3142/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado RILTON BOZA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/10/13), JOANNI APARECIDA HENRICHS (credenciado, inclusão:30/04/14), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:30/04/14, exclusão:27/03/15)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 17:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Petição, conforme determinado na peça 87 - Despacho - 1645/14 - GCFAMG.
09/06/2014 14:45 do Protocolo 539411/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1645/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1561/2014
23/05/2014 886 Acórdão nº 3142/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24465/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 15:59 DP  
24/10/2014 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1748/2014 -
24/10/2014 15:53 DP  
18/09/2014 10:36 DP  
18/09/2014 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2223/2014 -
18/09/2014 08:30 DP Informação nº 16089/2014 -
25/06/2014 08:41 DP Informação nº 10773/2014 -
09/06/2014 15:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1645/2014 -
28/05/2014 14:00 STP  
27/05/2014 15:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1137/2014 -
16/05/2014 10:02 STP  
30/04/2014 14:01 GCFAMG  
23/04/2014 09:44 DP Informação nº 6789/2014 -
22/04/2014 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1131/2014 -
15/04/2014 13:51 SMPjTC Parecer nº 5582/2014 - não provimento Recurso de Revista. Poder Executivo do Município de Campo Magro. Prestação de Contas do exercício de 2008. Pelo não provimento do Recurso.
05/11/2013 10:03 DCM Instrução nº 909/2014 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 348/13 - S2C.
04/11/2013 08:49 DP  
31/10/2013 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3021/2013 -
28/10/2013 07:59 DP Informação nº 22710/2013 -

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